Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma nova taxação sobre compras internacionais de até US$ 50. Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, esta medida estabelece um imposto de 20% sobre vendas realizadas por plataformas internacionais como Shopee, Shein e AliExpress.
Uma Decisão Controversa
A proposta gerou muita discussão e foi votada de forma separada do projeto principal ao qual estava associada.
Devido às mudanças feitas pelos senadores, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
Após a revisão dos deputados, o projeto será encaminhado para a sanção do presidente Lula, que pode aprovar ou vetar a medida.
Acordo Político e Votação Simbólica
Para evitar repercussões negativas em ano eleitoral, a votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos dos senadores.
Este acordo buscou proteger os parlamentares das críticas tanto dos consumidores de lojas virtuais estrangeiras quanto da indústria nacional, que há muito tempo exige uma tributação mais justa.
Contexto e Justificativas
A Receita Federal informou que manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 resultaria em uma perda significativa de arrecadação, estimada em R$ 34,93 bilhões até 2027.
Atualmente, essas compras estão sujeitas apenas ao ICMS estadual, com uma alíquota de 17%. Com a nova medida, haverá uma dupla taxação: o imposto federal de 20%, além do ICMS.
Impacto no Mercado e na Economia
A proposta visa equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados, que atualmente não são tributados pelo imposto de importação, tornando-os mais baratos.
A medida também faz parte de um projeto maior que busca reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030, conforme o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Próximos Passos
Com a provável sanção presidencial, conforme indicado pelo líder do governo Jaques Wagner, espera-se um impacto direto nos preços de produtos importados, influenciando as escolhas dos consumidores e a dinâmica do comércio eletrônico internacional.
Repercussão Popular
A nova taxação tem sido recebida com desaprovação por grande parte da sociedade, uma vez que as compras de pequenos valores em sites estrangeiros são muito populares entre os brasileiros.
Até mesmo a primeira-dama, Janja da Silva, manifestou-se a favor da isenção desses produtos no início das discussões.
Conclusão
Essa mudança legislativa marca um importante ajuste nas políticas de importação do Brasil, buscando equilibrar a competitividade entre o comércio eletrônico internacional e o varejo local.
A nova tributação pretende fomentar um mercado mais justo, promovendo tanto o crescimento da indústria nacional quanto a proteção dos consumidores.
O que você acha dessa mudança? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Mantenha-se atualizado sobre as novas regras de importação e como elas podem impactar suas compras online. Siga nosso perfil para mais informações e dicas úteis!
